Como incrementar a receita própria dos municípios?  Esta é a pergunta número 1 de qualquer gestor municipal, em especial no contexto de aumento dos gastos com a pandemia e de redução de receitas nos últimos anos.

Para agir com foco nesta proposição, o presidente da Federação Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim) e também presidente do Sindicato dos Fazendários do Recife (Afrem Sindical), Fábio Macêdo, reuniu-se com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, além do presidente a Associação Pernambucana do Fisco (Apefisco), Carlos Cardoso, que também acumula o cargo de diretor  jurídico e de defesa funcional da Fenafim;  do diretor do Afrem, Luiz Ferreira, que representou a Anafisco; e do fazendário Severino Pessoa.  José Patriota acumula o cargo de secretário-geral da Confederação Nacional do Municípios (CNM).

“Apresentamos ao presidente José Patriota algumas propostas de trabalho para o incremento da receita própria dos municípios, além de outras ações conjuntas para garantir uma melhor qualidade na prestação de serviços públicos municipais. Esperamos formar uma parceria exitosa que possa ser replicada em outros estados”, explicou Fábio Macêdo.

Ele explicou que o objetivo principal é prover os gestores municipais de recursos, a partir da implantação de um planejamento tributário local, sintonizado com o as experiências do cenário nacional e adaptável às inovações de uma possível Reforma Tributária.

Segundo diagnóstico dos Tribunais de Contas estaduais, há a necessidade de uma estrutura administrativa tributária municipal mínima capaz de arrecadar e fiscalizar os tributos próprios e diminuir a dependência das transferências da União e Estados.

Rio de Janeiro - Uma auditoria do TCE-RJ mostra que 86 das 91 cidades fiscalizadas pelo tribunal não contam com planejamento de fiscalização de receita. Para especialistas, a grande maioria dos municípios do estado não tem estrutura para monitorar o que entra nos cofres públicos. A pesquisa foi divulgada pela GloboNews no dia 14/2. (notícia neste link)

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Redação: Andréa Pessoa I @mandalaconsultoria.com
Imagem: Banco de Imagem Afrem Sindical 

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