Movimento “Simplifica Já” será tema da audiência

A Reforma Tributária será debatida na Comissão Especial do Congresso, em uma audiência pública remota, nesta quarta-feira (12) às 10h.  O convidado é o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), Rafael Fonteles.

Um dos temas do debate será o movimento “Simplifica Já”, cujo texto deve ser apensado à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110, que ainda tramita e onde há espaço para emendas. Os senadores Major Olímpio (PSL-SP) e Nelsinho Trad (PSD-MS) se comprometeram a subscrever a proposta.  

A proposta “Simplifica já” quer descomplicar o Sistema Tributário Brasileiro e foi lançada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e do Distrito Federal (Anafisco) e pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), além de associações que representam auditores fiscais, contabilistas e agentes fiscais de renda.

O relator da comissão especial da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relatou que o colegiado manteve sua comunicação com o Consefaz, mesmo durante a pandemia, para discutir os temas da reforma, como a cobrança de impostos na origem da produção, em substituição ao recolhimento no local de consumo. 

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Fonte: Andréa Pessoa, com informações da Agência Senado
Foto: Banco de Imagem – Agência Senado

 
 
 
 

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