O evento será realizado on-line nos dias 5 e 6 de agosto

Com o tema “O Sistema Tributário e seus Impactos nas Finanças Públicas”, o III Congresso Regional de Direito Municipal está com inscrições abertas e acontece nos dias 5 e 6 de agosto, no formato on-line. Para os associados, o Sindicato dos Fazendários do Recife está disponibilizando 20 inscrições.

Quem tiver interesse em participar pode enviar e-mail (afremsindical@afremsindical.org.br), formalizando o pedido até o dia 29/7. Caso haja mais de 20 inscrições, o Sindicato irá sortear as vagas.

O evento vai debater a Reforma Tributária sob a ótica da municipalidade, trazendo as atualizações do projeto de lei que tramita no Senado, além de outros temas diversos como “Cidades e tributação inteligente”; “Resoluções alternativas de conflito na área Tributária” e “ISS e Economia Digital”.

A palestra de encerramento será realizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Alberto Gurgel de Faria, que falará sobre “Imposto Sobre Serviços (ISS): panorama, jurisprudência e mudanças legislativas recentes”.

O congresso é realizado pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim); Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM); Associação Baiana de Auditores Fiscais Municipais (ABAM); Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS);  Sinfam-RN, Asan e Aproconat. Conheça a programação e os palestrantes no site do evento https://www.congressoregionalmunicipal.com.br/.

 

Confira a programação:

1º DIA — 05 DE AGOSTO DE 2021

09h00 Credenciamento – acesso ao salão virtual do Congresso
09h30 SOLENIDADE DE ABERTURA

10h – Cidades e tributação inteligente. Soluções para a superação da crise.

Palestrantes:
Cintia Estefânia Fernandes - Procuradora do Município de Curitiba/PR
Carlos Renato Cunha - Procurador do Município de Londrina/PR.

10h45 – Rodada de Perguntas 

11h – Resoluções alternativas de conflito na área Tributária.

Palestrantes:
Cristiane da Costa Nery - Procuradora do Município de Porto Alegre/RS
Ricardo Almeida Ribeiro da Silva - Procurador do Município do Rio de Janeiro/RJ.

11h45 – Rodada de Perguntas
12h00 – INTERVALO PARA O ALMOÇO

14h – Controle e fiscalização da receita própria - Articulação de ações do TCE-PB e MPE- PB

Palestrantes:
Chrystiane Pessoa - Auditora do TCE/PB
Reynaldo Serpa - Promotor do MP/PB

14h45 – Rodada de Perguntas

15h – ISS e Economia Digital.

Palestrantes:
Denize Galvão Menezes Sampaio de Almeida - Procuradora do Município de Niterói/RJ
Raíssa de Almeida Lima Pereira - Procuradora do Município de Niterói/RJ.

15h45 – Rodada de Perguntas
16h00 – Intervalo

16h15 – Os Impactos da Reforma Tributária nos municípios.

Palestrante:
Artur Mattos - Auditor Fiscal do Tesouro Municipal de Salvador/BA e Coordenador Técnico da FENAFIM.

17h00 – Rodada de Perguntas
17h30 – Debate sobre o primeiro dia de atividades.

2º DIA — 06 de agosto de 2021

09h – Tributação do Patrimônio e Reforma Tributária. (ANPM)

Palestrante:
Pedro Leonardo Summers Caymmi – Procurador do Município de Salvador.

09h45 – Rodada de Perguntas
10h00 – Apresentação da Nota Control Tecnologia

10h30 – Garantias e prerrogativas dos servidores públicos e seus efeitos na sociedade

Palestrante:
Marcelo Barroso - Advogado e Procurador do Estado de Minas Gerais.

11h30 – Rodada de Perguntas
11h50 – sorteio para os participantes
12h00 – INTERVALO PARA O ALMOÇO

14h – Gestão Fiscal responsável.

Palestrante:
Ana Paula de Oliveira Gomes - Conselheira do TCE/RN

14h45 – Rodada de Perguntas

15h – Carreiras de Estado Municipais - desafios e perspectivas.

Palestrante:
Gustavo Machado Tavares – Presidente da ANPM
Celio Fernando de Souza Silva – Presidente da FENAFIM.

15h45 – Rodada de Perguntas

16h – Um Sistema Tributário mais justo e determinante para um país mais igual e desenvolvido.

Mediador:
Carlos Cardoso Filho - Auditor Fiscal de Ipojuca/PE e Vice-Presidente da FENAFIM.

Debatedores:
Marcelo Lettieri Siqueira - Diretor de Estudos Técnicos e Políticas Sociais da DS/CE do Sindifisco Nacional e Diretor Técnico do Instituto Justiça Fiscal.
André Horta Melo - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual do RN e Diretor Institucional do Comsefaz.

16h45 – Rodada de Perguntas

17h - Palestra de Encerramento: Imposto Sobre Serviços (ISS): panorama, jurisprudência e mudanças legislativas recentes.

Palestrante:
Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria - Ministro do STJ.

17h45 – Rodada de Perguntas
18h ENCERRAMENTO

Programação sujeita a modificações

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Redação: Andréa Pessoa I @mandalaconsultoria
Imagem: logomarca do Congresso

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